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Sessões Camarárias podem acontecer no período da tarde

Publicada em 14/10/19 as 08:53h por Jota Lenon - 106 visualizações

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 (Foto: Rádio Centro Oeste)

Depois de toda a polêmica e contrariedade com a mudança no horário das sessões camarárias, que foi contra o posicionamento de muitos munícipes, mais uma vez a Casa de Leis garcense deve mudar o horário dos encontros semanais dos edis. Vai para discussão e votação hoje o Projeto de Resolução nº 13/2019, de autoria do vereador Wagner Luiz Ferreira (PSDB) que altera a Resolução nº 365, de 30 de maio de 2017, no tocante ao horário das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Garça. O projeto vem com emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e deve ser considerada ou não, objeto de deliberação.


Conforme o autor, o Projeto de Resolução, tem por finalidade adequar o horário das sessões ordinárias da Edilidade, a fim de que passem a ocorrer às segundas-feiras, a partir das 17h15.


Segundo o vereador, a mudança de horário proposto visa adequar o horário de realização das sessões camarárias às atuais demandas de serviços da municipalidade, tendo em vista que, nos moldes atuais, tanto a Câmara, quanto a Prefeitura Municipal, encerram seus expedientes administrativos às 17 horas, impossibilitando, em diversas ocasiões, o envio tempestivo de proposituras.


Desta forma, com a alteração do horário das sessões, será possível a extensão do expediente administrativo da Edilidade até às 18 horas, de modo a possibilitar ao Poder Executivo maior tempo hábil para envio de Projetos e proposituras à Câmara Municipal.


“Por outro lado, a medida também tem como meta possibilitar maior participação da população às sessões da Câmara, na medida em que os trabalhos do Plenário poderão se estender até às 21h15s, conforme regimentalmente previsto”, justifica o vereador.


Inclusive, na alteração anteriormente realizada, quando as sessões passaram o ocorrer às 8h30, o vereador Wagner Luiz Ferreira coloca que se comprometeu publicamente em reavaliar a medida, caso não houvesse aprovação popular.


Também levou-se em consideração que outros municípios já realizam suas sessões no período vespertino (p. ex.: Marília, Bauru, Jaú, etc.), e isso tem colaborado para o aumento da participação popular às sessões.


A primeira emenda apresentada ao Projeto de Resolução é do próprio autor, colocando que a “Câmara Municipal de Garça reunir-se-á, anualmente e independentemente de convocação, em sessões ordinárias, às segundas-feiras, às dezessete horas e trinta minutos, nos períodos de 1° de fevereiro a 30 de junho e 1° de agosto a 15 de dezembro. ". O projeto aponta o horário das 17h15.


Segundo ele a mudança proposta através da emenda visa propor uma melhor alternativa para realização das sessões camarárias, passando do proposto de início às dezessete horas e quinze minutos para dezessete horas e trinta minutos.


A segunda emenda apresentada, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação muda a redação do artigo 2° do Projeto de Resolução n° 13/2019, que passa a vigorar com o seguinte texto:


“Artigo 2.º: Esta Resolução entrará em vigor a partir de 05 de novembro de 2019.”


Fonte: Garcaonline.com.br






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